instituto souza cruz - Uma questão estratégica - parte 3

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Empreendedorismo que transforma

02/07/2012 - Da Redação

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frutas

A agricultura familiar se consolidou de forma diferente pelo país. No Sul e Sudeste, é modernizada e articulada. Nas demais regiões, as unidades exibem baixa produção e são tecnologicamente menos desenvolvidas. Como lidar com essas realidades?

Em primeiro lugar, o desenvolvimento capitalista é sempre desigual e contraditório, não sendo possível desenvolver um país, região, estado ou cidade de forma exatamente harmônica. Se observarmos a Europa que possui bem mais história que o Brasil, os países exibem diferenças sociais e econômicas enormes, até dentro de seus próprios territórios. A mesma coisa acontece no Brasil, com suas diferentes regiões e agricultura organizada sob variadas dinâmicas. As chamadas Superintendências de Desenvolvimentos Regionais (por exemplo, a SUDENE  no Norte) que o governo criou no passado visavam, junto com o Ministério da Integração Nacional, corrigir essas diferenças, mas acho que no desenrolar do processo histórico as políticas e programas governamentais não lograram muito êxito. Acho que até devido à diversidade cultural e a grande extensão territorial do Brasil, isso é difícil de ser conseguido, atingir um desenvolvimento mais harmônico entre as distintas regiões.

Não é papel do Estado, por meio de políticas públicas, agir para reduzir ao máximo esses desajustes de desenvolvimento?
É, mas historicamente, em vez de diminuir as desigualdades regionais, o Estado as fortaleceu em alguns casos. Por exemplo, a modernização da agricultura e a criação do crédito rural em 1965 “turbinaram” o desenvolvimentodas regiões Sul e Sudeste, enquanto no Nordeste e no Norte se priorizaram as grandes propriedades em detrimento da agricultura familiar. Isso gerou um desequilíbrio que continua até hoje. Outro exemplo, se olharmos os valores disponibilizados pelo governo aos 15% dos estabelecimentos patronais do Brasil, veremos que ele é, em média, cinco vezes maior, quando comparado ao recebido pelos 85% dos estabelecimentos familiares que são majoritários. O Estado é permeável aos interesses econômicos que o cercam, ao poder presente nos grupos que nele estão ou exercem influência. Este é um problema histórico do país. Por estes exemplos, se pode notar que o próprio Estado foi indutor de um tipo de desenvolvimento na nossa agricultura e que as propriedades familiares que são as que produzem a maior parcela dos alimentos foram esquecidas historicamente. Como se queria atingir a segurança alimentar e nutricional dessa forma?

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O governo não tem adotado políticas que contemplam essas regiões menos favorecidas?
De fato, já se fez muito com esse conjunto de políticas que o governo criou nos últimos anos, como os programas Fome Zero, o programa de Cisternas no Nordeste, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, o PAA, o PNAE, Bolsa Família, Bolsa Verde e outros. Mas temos de avançar mais para conseguir a transformação estrutural de vida dessas pessoas, como eu mencionei antes. Conheci famílias de agricultores no Nordeste sem casa, luz elétrica, água para consumo e plantio e que conviviam com a fome. Hoje, elas não têm mais esses problemas. Isso é o passo inicial na construção da dignidade humana e no inicio de um processo de desenvolvimento. Mas ainda ocorre que muitos agricultores estão sem emprego, sem uma renda mensal fixa, saneamento, atendimento de saúde adequado, entre outras coisas. Então acho que ainda faltam muitas coisas para serem feitas ainda para que essas pessoas possam esposar um desenvolvimento humano garantido no médio-longo prazos.

As agroindústrias utilizam os produtos da própria agricultura familiar e geram canais de comercialização em níveis locais e regionais. Esse tipo de iniciativa pode ser massificada?
Acho que devem ser incentivadas e fortalecidas, especialmente se forem adotadas medidas para desburocratizar e simplificar o aparato de regras sanitárias e fiscais que limitam o desenvolvimento dessas experiências. Atualmente, os dados do IBGE indicam que cerca de 16% dos estabelecimentos brasileiros realizam a transformação de algum produto ou alimento. Não devem ser massificadas porque precisamos pensar sempre em processos de desenvolvimento rural diversificados, heterogêneos e multifacetados. Não podemos repetir os erros do passado em torno das monoculturas da cana, da soja e do café, entre outras que existiram em diferentes regiões brasileiras e períodos. Só as agroindústrias não vão mudar a situação do rural do país, precisamos incentivar todos os tipos de atividades que gerem renda aos agricultores, que sejam sustentáveis, que mantenham a autonomia das famílias, reduzam os custos (de produção e de transação) e que insiram os agricultores em mercados diferenciados (orgânicos, cadeias curtas, associados a turismo e gastronomia etc.) em que os agricultores possuam um bom nível de controle sobre estes, não ficando dependentes.


legumes

As políticas públicas adotadas no Brasil na questão da segurança alimentar são adequadas?
Experimentamos avanços importantes, mas alguns programas têm metas ainda pouco ambiciosas. O Programa Brasil Sem Miséria, por exemplo, considera pobre quem ganha menos de R$ 70 por mês. E quem ganha RS200,00 mensais, deixou de ser pobre? Ou R$ 300,00 por mês? Qual a diferença entre estes públicos? Para mim não há, pois a linha divisória é muito tênue entre estes dois públicos. Outras metas também são tímidas, como a de capacitar 1,7 milhões de pessoas dos 16 aos 65 anos. Esse número é menor do que 1% da atual população brasileira. No mínimo, 20% precisariam dessa qualificação. No caso da agricultura, o Programa de Aquisição de Alimentos vai passar a atender 255 mil agricultores familiares pobres. Dos quatro milhões de estabelecimentos familiares espalhados pelo Brasil, metade tem dificuldades socioeconômicas de sobrevivência. O PAA só vai contemplar 12,5% deles. Então acho que as políticas são boas, bem pensadas e estão bem focadas nos seus objetivos, mas teriam que possuir números mais ambiciosos.

Uma política de segurança alimentar não precisa estar integrada às outras?
Claro. Deve estar associadaàs de trabalho e renda, de saúde, da agricultura, com as macroeconômicas e também as de consumo. Não adianta criar políticas boas, como o Programa Fome Zero, se o SUS está desestruturado e atende mal as pessoas. A questão da obesidade, por exemplo, não é só um problema de segurança alimentar, mas de saúde pública também.

O brasileiro que tem renda e acesso ao alimento consome adequadamente?
Deveria haver uma grande campanha de conscientização para uma reeducação alimentar, para se consumir menos alimentos industrializados, gorduras e fast foods e aumentar o consumo de frutas, legumes e hortaliças. E juntar isso com um programa de exercícios físicos frequentes. Outra medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde  é para que as pessoas comam 20% a menos por refeição. Com isso, evitariam a obesidade e se nutririam da mesma forma.

O desenvolvimento saudável está intimamente associado ao histórico alimentar?
Estudos na área da nutrição mostram que uma pessoa que consumiu, por exemplo, excesso de carboidratos durante a fase de crescimento, armazena essa informação no seu metabolismo. Então, fica difícil rebalancear a sua alimentação, teríamos que educar as pessoas desde crianças a se nutrirem adequadamente. Como eu destaquei antes, segurança alimentar é consumir um prato “colorido”, no sentido de colocar nele, durante as várias refeições diárias, diferentes alimentos, com diversos ingredientes, constituintes e funções no corpo. Ou seja, se alimentar com frutas, verduras, carnes, leite, ovos, grãos, cereais e outros itens. Pode ser difícil criar esse hábito, por isso à importância da reeducação alimentar.

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ERRATA: O nome correto do professor é Márcio Gazolla, e não Márcio Gazzola, como foi publicado na última edição da revista Sustentabilidade do Campo.

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